O Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina (TRE-SC) encerra nesta sexta-feira (19) o ciclo de ações de 2025 do programa Justiça Eleitoral em movimento, que leva atendimentos aos municípios sem cartórios eleitorais ou para locais distantes. Ao longo do ano, foram 21.202 atendimentos em 170 cidades pelo estado. Esse número corresponde a 7,63% de todos os serviços prestados pela JE catarinense em 2025. 

Criado em 2023 pelo TRE-SC, o JE em movimento tem como objetivo aproximar os serviços da Justiça Eleitoral dos eleitores e eleitoras que estão distantes dos pontos de atendimento fixos, seja eles em outras cidades ou bairros distantes. Além disso, o programa também leva atendimento em escolas, comunidades indígenas, e em mutirões de atendimento às pessoas em situação de rua. 

Ainda, em 2025, o programa antecipou a alta demanda de atendimentos previstas para 2026, por conta das Eleições Gerais. Isso porque, conforme a Lei das Eleições (nº 9.504/1997), 150 dias antes do dia da votação, os cartórios eleitorais fecham o cadastro eleitoral para organizar a eleição do ano. Desta forma, o eleitorado que vota em Santa Catarina tem até o dia 6 de maio para regularizar sua situação eleitoral, corrigir informações cadastrais, coletar a biometria ou solicitar transferência do local de votação. 

De acordo com o coordenador de Gestão do Cadastro Eleitoral do TRE-SC, Carlos Valério Gerber Wietzkoski, o eleitor ou a eleitora com alguma pendência deve buscar a Justiça Eleitoral o quanto antes. “É importante que cada pessoa confira seu título de eleitor e regularize sua situação até 6 maio, especialmente quem ainda não coletou a biometria. Pelas novas regras, o INSS passou a exigir o cadastro biométrico para a concessão, manutenção e renovação de benefícios. Quem mudou de endereço ou se mudou para Santa Catarina também deve procurar a Justiça Eleitoral e atualizar seus dados para poder votar em 2026”, reforça. 

Justiça Eleitoral em movimento em 2026

Do dia 20 de dezembro de 2025 a 6 de janeiro de 2026, a Justiça Eleitoral fica em recesso forense, com atendimentos em regime de plantão. Assim, o Justiça Eleitoral em movimento também entra em hiatos, com a retomada da agenda em 8 de janeiro de 2026. Para saber se o atendimento volante da Justiça Eleitoral estará em seu município, acesse a agenda do programa. 

Serviços da Justiça Eleitoral

Mesmo com o fim do ciclo de atendimento do JE em movimento em 2025 e o recesso forense do Judiciário, os serviços da Justiça Eleitoral catarinense seguem disponíveis pela página do Autoatendimento Eleitoral e, inclusive, alguns serviços podem ser realizados pelo aplicativo e-Título (Android e iOS). 

*TRESC.