Uma nova lei sancionada em Santa Catarina garante proteção aos cães e gatos comunitários e proíbe a retirada de casinhas e a remoção dos animais sem justificati...
A fatalidade foi na tarde desta quinta-feira (31) em Santa Cecília.
A Polícia Civil instaurou inquérito para apurar os fatos e conforme as primeiras informações já divulgadas pelas autoridades, o condutor do veículo, permaneceu no local do acidente, colaborou com as autoridades, realizou voluntariamente o teste de alcoolemia — cujo resultado foi negativo — e foi conduzido à Central de Plantão da Polícia Civil no município de Curitibanos.
O condutor não foi preso e conforme explicado pela Polícia Civil, a decisão foi tomada com base no artigo 301 do Código de Trânsito Brasileiro, que dispõe: “ao condutor de veículo, nos casos de sinistros de trânsito que resultem em vítima, não se imporá a prisão em flagrante nem se exigirá fiança, se prestar pronto e integral socorro àquela”, uma vez que o condutor permaneceu no local e prestou assistência à vítima.
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