Um homem de 49 anos foi preso por suspeita de tráfico de drogas na tarde de terça-feira (10) por volta das 13h33 min durante rondas preventivas da Polícia Mi...
O objetivo da proposta é tornar o processo de espera dos alunos mais célere e transparente. Foto: Divulgação.
O deputado Nilso Berlanda (PL) teve mais um de seus projetos transformado em lei estadual. Sancionada pelo Governador Jorginho Mello no dia 23 de novembro de 2023, a Lei nº 18.753 estabelece que as escolas públicas de Santa Catarina devem divulgar listas de espera por vagas.
A lei demanda, ainda, que cada unidade escolar publique a classificação dos inscritos na fila de espera e que a divulgação da mesma seja atualizada quinzenalmente. De acordo com o autor da lei, o objetivo da proposta é tornar o processo de espera dos alunos mais célere e transparente.
“Teremos mais agilidade e transparência na resolução do fluxo migratório e transferências de alunos de uma escola para outra. O poder público poderá agir onde tem uma lista de espera maior, no sentido de olhar os números e atuar para que se garanta o direito à educação conforme prevê a constituição federal”, explicou Berlanda.
*Assessoria de Imprensa do Deputado Berlanda.
10/11/2026
05/11/2026
Uma ação conjunta entre a Polícia Militar e o Grupo de Capturas da Polícia Federal de Itajaí resultou no cumprimento de um mandado de prisão pelo crime de estup...
09/11/2026
Uma ocorrência de violência doméstica mobilizou a Polícia Militar na noite de quarta-feira (4), por volta das 22h15 no bairro Bom Jesus no município de Curitiba...
07/11/2026
A Polícia Militar cumpriu um mandado de prisão na noite de terça-feira (03), em São Cristóvão do Sul. A prisão ocorreu por volta das 19h05, durante rondas de po...
04/11/2026