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A Justiça de Santa Catarina condenou dois homens por estelionato após aplicarem golpe em um idoso, de 64 anos, na negociação de um micro-ônibus com cheques falsos. O caso foi julgado em uma comarca da Serra em processo que tramita em segredo de justiça.
Um dos réus foi condenado a um ano e nove meses de reclusão, em regime fechado. Este ostenta inúmeros processos por suposta prática de estelionato, alguns contra pessoas idosas. Por essa razão, e para manter a ordem pública, o sentenciante decidiu mantê-lo preso. O outro acusado recebeu a pena de um ano e um mês, em regime aberto, substituída pela prestação pecuniária de um salário mínimo.
O idoso anunciou a venda do micro-ônibus pelo Facebook. A dupla, que é de outra região do Estado, mostrou interesse em adquirir o veículo por meio de mensagem enviada pelo whatsapp. Eles, então, marcaram um encontro na cidade do idoso para formalizar a negociação e fazer o pagamento. Três cheques, dois no valor de R$ 15 mil e um de R$ 20 mil, foram recebidos pela vítima, que entregou o carro aos dois homens.
Ao depositar os cheques no banco, as cártulas foram devolvidas, após constatada a falsificação. A vítima permaneceu em prejuízo, visto que não recebeu o pagamento do veículo, nem conseguiu reaver o automóvel. Nos autos, o idoso diz que, em um primeiro momento, considerou a dupla “bacana” e “idônea”. Os réus, pela decisão, também terão que reparar os danos causados à vítima, no valor de R$ 50mil. A sentença é passível de recurso no TJSC.
*NCI/TJSC – Serra e Meio-Oeste.
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