A CASAN (Companhia Catarinense de Águas e Saneamento) aplicará desconto de 4,21% nas tarifas de água e esgoto. A redução passa a valer a partir das leituras rea...
A Secretaria de Estado da Fazenda (SEF) registrou 740 infrações fiscais em operações nas estradas de Santa Catarina ao longo de 2023. O valor das mercadorias em situação irregular passa de R$ 11,6 milhões. Os flagrantes ocorreram em 42 operações, realizadas em 33 municípios que abrangem todas as regiões do Estado.
A mobilização mais recente ocorreu entre as últimas terça e quarta-feiras, dias 12 e 13, nos municípios de Rancho Queimado e Florianópolis. Foram verificadas mais de 80 infrações à legislação tributária, envolvendo a circulação de cerca de R$ 1 milhão em mercadorias.
Só na SC-401, na Capital, a fiscalização realizou 41 flagrantes, com destaque para o transporte de mercadorias sem a documentação fiscal exigida. A maioria das ocorrências tem ligação com produtos de material de construção, como portas, janelas, vidros e peças de mármore. Participaram das atividades 18 auditores fiscais e três analistas da Receita Estadual.
As operações são coordenadas pela Defesa Civil e contam com a colaboração da Polícia Rodoviária Federal (PRF) e da Polícia Militar Rodoviária (PMRv). A parceria interinstitucional tem o objetivo de combater a sonegação e garantir o devido recolhimento de tributos, o que favorece a concorrência leal e beneficia a população que mais precisa dos serviços públicos.
*Assessoria de Comunicação da Secretaria de Estado da Fazenda.
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