Com o novo Código de Ética, a Câmara de Vereadores de Curitibanos passa a ter um conjunto de regras que orienta a atuação dos vereadores e define procedimentos...
Um homem foi preso em flagrante no corredor do Fórum da comarca de Curitibanos por ameaça contra a ex-companheira, na tarde desta quinta-feira (30). A vítima aguardava para ser ouvida pelo juízo da Vara Criminal em dois processos nos quais figura como vítima, quando foi surpreendida pelo agressor.
Segundo a unidade, o acusado já responde a ações penais por ameaças e agressões praticadas no contexto de violência doméstica e familiar. Em um dos processos, consta que, em outubro de 2022, ele teria ameaçado a vítima com um facão durante uma discussão relacionada à guarda da filha do casal. Em outro caso, ocorrido em março de 2024, o homem teria ido ao local de trabalho da ex-companheira portando facão e proferido ameaças de morte.
Além disso, o réu já foi condenado por lesão corporal contra a mesma vítima, com laudo pericial comprovando as agressões. Na sentença, o magistrado destacou que, mesmo diante da reaproximação entre as partes, não se pode ignorar a gravidade dos fatos nem os indícios seguros da violência, ressaltando que a atuação do Judiciário deve resguardar a integridade física e emocional da mulher.
A prisão em flagrante foi realizada por policiais militares acionados imediatamente após a ocorrência. O homem foi conduzido à Delegacia de Polícia para os procedimentos legais. O Judiciário catarinense reforça que casos de violência doméstica são tratados com prioridade e que as vítimas podem buscar apoio por meio da rede de proteção, incluindo medidas protetivas previstas na Lei Maria da Penha.
*NCI/TJSC.
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