Foi aprovado na Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) um pacote tributário para vários setores que giram a economia Catarinense. Entre eles, o crédito presumido do Imposto sobre Operações Relativas à circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) aos estabelecimentos de alho recebido de produtor situado no Estado.

O PL 503/2023 concede crédito equivalente a 90% do valor do imposto incidente por ocasião da saída posterior do alho beneficiado por produtores Catarinenses.

O deputado estadual Nilso Berlanda foi um dos defensores dessa pauta e levantou essa bandeira no parlamento, posteriormente ao Secretário de Estado da Fazenda, Cleverson Siewert, ao Secretário de Agricultura Valdir Colatto, e ao Governador Jorginho Mello, já que a maior concentração de produtores de alho encontra-se na região de Curitibanos, base eleitoral do parlamentar.

“Foram inúmeras reuniões com a Associação dos Produtores de Alho, e com os próprios produtores. Tínhamos uma concorrência desleal com outros Estados do Brasil, com alteração da lei o nosso produtor terá as mesmas condições que outros Estados, assim poderá aumentar a área de plantio e consequentemente gerar mais emprego e renda a milhares de Catarinenses”, defendeu Berlanda.

Segundo a Associação Nacional dos Produtores de Alho (ANAPA), a mudança no ICMS do alho atenderá cerca de 900 produtores Catarinenses, em quase 2 mil propriedades rurais. O Governador Jorginho Mello destacou que a medida resultará em um incentivo fiscal de R$ 1,2 milhão por ano.

A Associação Catarinense dos Produtores de Alho (ACAPA) comemorou a nova medida. “Esse beneficio fiscal representa estimulo para o produtor catarinense permanecer e investir na cultura do alho. O estado, pioneiro na produção do alho roxo no Brasil nos anos 70, enfrenta hoje dificuldades para manter o cultivo devido a concorrência com o alho importado, mas também pela desigualdade nas condições com os demais estados brasileiros produtores”, destacou Everson Tagliari, Presidente da Associação.

*Assessoria de Imprensa do Deputado Berlanda.