Um homem de 49 anos foi preso por suspeita de tráfico de drogas na tarde de terça-feira (10) por volta das 13h33 min durante rondas preventivas da Polícia Mi...
O governador Jorginho Mello sancionou nesta terça-feira, 16, o Projeto de Lei 475/2021 que institui a cobrança de multa pelo porte e uso de entorpecentes em ambientes públicos em Santa Catarina. O texto é de autoria do deputado estadual Jessé Lopes e foi aprovado pela Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc), no começo do mês.
“Essa sanção significa proteção à família. Que a sociedade possa ficar cada vez mais longe de droga e algo que destrua a família. Nós defendemos a vida, a saúde das pessoas e a integridade. Por isso que quem portar droga, entorpecentes em Santa Catarina será multado”, afirmou o governador Jorginho Mello.
A multa, estipulada em um salário mínimo, será aplicada a quem for autuado por portar ou consumir drogas ilícitas em espaço aberto ou fechado nas proximidades de órgão, instituição ou construção pública, incluindo vias públicas e parques. Do total arrecadado com as multas, 50% dos recursos serão aplicados no Fundo Estadual para Melhoria da Segurança Pública, 25% ao Fundo Estadual Antidrogas e 25% para o Fundo Estadual da Saúde.
“A ideia que a gente deu no projeto de lei é que as denúncias sejam feitas por quem está incomodado com pessoas utilizando drogas na ruas e a polícia vai abordar, vai fazer o termo circunstanciado e vai fazer uma aplicação da multa no CPF da pessoa. Eu não tinha dúvidas de que o governador Jorginho Mello ia sancionar o projeto, tendo em vista que ele tem sido um grande guerreiro e um entusiasta dessas pautas”, afirma Jessé Lopes.
Por: Redação | SECOM
10/11/2026
05/11/2026
Uma ação conjunta entre a Polícia Militar e o Grupo de Capturas da Polícia Federal de Itajaí resultou no cumprimento de um mandado de prisão pelo crime de estup...
09/11/2026
Uma ocorrência de violência doméstica mobilizou a Polícia Militar na noite de quarta-feira (4), por volta das 22h15 no bairro Bom Jesus no município de Curitiba...
07/11/2026
A Polícia Militar cumpriu um mandado de prisão na noite de terça-feira (03), em São Cristóvão do Sul. A prisão ocorreu por volta das 19h05, durante rondas de po...
04/11/2026