A Justiça Eleitoral catarinense já iniciou o processo de vistoria dos locais de votação que vão funcionar durante as Eleições Municipais de 2024. Santa Catarina possui cerca de 3.400 locais que vão abrigar mais de 17 mil seções eleitorais.

Durante as visitas são avaliadas questões de infraestrutura como instalações elétricas, mobiliário disponível e condições de acessibilidade. O objetivo é ajustar o que for necessário a tempo de receber os eleitores para o pleito.

Para isso, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-SC) faz um levantamento dos materiais elétricos a serem adquiridos, como extensões e adaptadores, ou de pequenos reparos que podem ser resolvidos pelo próprio cartório eleitoral.

Quando há problemas de acessibilidade aos prédios e salas, a Justiça Eleitoral pode oficiar os órgãos municipais, estaduais e federais competentes para que ocorra a adequação do ambiente, ou então realocar pessoas com deficiência para seções mais bem preparadas para recebê-las.

O coordenador de eleições do TRE-SC, Paulo Dionísio Fernandes, destaca a importância da atualização desses dados, realizada em todo ano eleitoral. “Nos permite avaliar a estrutura existente para o exercício do sufrágio, além de aprimorar a logística de distribuição e recolhimento das urnas eletrônicas, de transmissão dos resultados e do suporte aos mesários”, explica.

Esse processo pode ocorrer in loco, quando os servidores dos cartórios vão até os locais realizar a inspeção, ou via formulário, quando o próprio mantenedor responsável atualiza as informações sobre o local. No mês de agosto, uma nova vistoria acontece para garantir que os devidos ajustes foram feitos.

A chefe do cartório da 83ª Zona Eleitoral de Modelo, Fátima Schneider, conta que nas Eleições Gerais de 2022 visitou um local de votação no município de Serra Alta com problemas de acessibilidade e contatou o órgão responsável para possíveis adaptações.

“A escola apresentava piso escorregadio, porta das salas com degrau e não havia banheiro acessível para manobra de cadeira de rodas”, relata a servidora, que na última terça-feira (12) visitou o local novamente e constatou que a escola agora tem a acessibilidade necessária.

Neste ano, o primeiro turno das eleições ocorre no dia 6 de outubro. Um eventual segundo turno acontece no dia 27 — apenas nas cidades com mais de 200 mil eleitores em que nenhum candidato tenha atingido maioria absoluta. Atualmente, mais de 5,5 milhões de eleitores catarinenses estão aptos a participar.

*Assessoria de Comunicação Social do TRE-SC.