Um homem de 49 anos foi preso por suspeita de tráfico de drogas na tarde de terça-feira (10) por volta das 13h33 min durante rondas preventivas da Polícia Mi...
Os terrenos baldios de Curitibanos e o descarte irregular de lixo, foram bastante discutidos neste ano, mesmo já existindo uma Lei Municipal que obrigava os proprietários a manterem os terrenos limpos e cercados, a prefeitura apresentou uma Lei Complementar que foi aprovada. A nova Lei aponta que caso o proprietário não realize a manutenção, a prefeitura poderá fazer, vindo a cobrar uma taxa do dono daquele terreno.
Conforme notícia postada no site da prefeitura em 30 de junho deste ano, a Lei 258/2022 determina que os proprietários de lote e terrenos urbanos, com ou sem edificações que contenham área externa são obrigados a mantê-los limpos, roçados, capinados e livres de acúmulo de lixo, detritos ou qualquer substância prejudicial à higiene, que prejudique a estética urbana ou atente contra a segurança e a saúde pública.
Também fica proibido a utilização de fogo, queimada ou outro meio que atente contra o meio ambiente ou saúde pública durante a limpeza das áreas.
A Lei também autoriza a prefeitura a estar efetuando o serviço cobrando uma taxa do proprietário, que é calculada com base no custo do serviço, calculado em função do custo total estimado. O valor poderá ser atualizado anualmente mediante Decreto.
Mesmo com a Lei em vigência, o que se nota em quase toda a cidade é que a maioria dos terrenos baldios continuam sem manutenção, o mato alto em alguns locais, chega até parte da rua e as pessoas continuam com o descarte irregular de lixo.
Sobre a aplicação desta nova Lei, a Vigilância Sanitária do Município informou que até o momento não foi necessário aplicar a Lei, mas disse que será aplicada quando constatar a necessidade.
10/11/2026
05/11/2026
Uma ação conjunta entre a Polícia Militar e o Grupo de Capturas da Polícia Federal de Itajaí resultou no cumprimento de um mandado de prisão pelo crime de estup...
09/11/2026
Uma ocorrência de violência doméstica mobilizou a Polícia Militar na noite de quarta-feira (4), por volta das 22h15 no bairro Bom Jesus no município de Curitiba...
07/11/2026
A Polícia Militar cumpriu um mandado de prisão na noite de terça-feira (03), em São Cristóvão do Sul. A prisão ocorreu por volta das 19h05, durante rondas de po...
04/11/2026