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A Unicesumar lançou, no dia 21 de setembro, uma ação de conscientização, mobilização e legislação para o combate à violência contra professores e todos os agentes de educação. Observando os altos índices de agressão a professores nas escolas, que crescem a cada ano, a instituição criou um Projeto de Lei (PL) que prevê estabelecer uma política pública para analisar a violência nas escolas como um fenômeno social.
Esse PL é estruturado como um plano nacional e com possibilidade de desdobramento a nível estadual e municipal, sugerindo o desenvolvimento de um órgão que auxilie os agentes da educação em situações de violência e que possa, ainda, restaurar todos os envolvidos na agressão: os que sofreram, os que exerceram e os que presenciaram.
Porém, para tornar esse projeto real, precisamos coletar 1,5 milhão de assinaturas digitais até o dia 15 de outubro – Dia do Professor. É nesta data que iremos entregar o projeto à Câmara dos Deputados, em Brasília.
SOBRE O PROJETO DE LEI
O Projeto de Lei de prevenção e combate à violência escolar, tem como objetivo fazer da escola um ambiente de paz e segurança. O Projeto é um plano nacional, ou seja, uma política pública ampla, que já está ancorada nas leis educacionais brasileiras e inicia um novo marco regulatório para a causa social.
Entre as ações propostas no PL estão medidas preventivas e cautelares em situações de risco de violência, mas também ações preventivas, que capacitem os educadores para perceber os sinais da violência, mas que também desenvolvam a inteligência emocional dos alunos.
*Unicesumar.
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